O capítulo brasileiro do Creative Commons é uma organização sem fins lucrativos que permite o compartilhamento e uso da criatividade e do conhecimento através de instrumentos jurídicos gratuitos – as licenças CC. A página do projeto, no Brasil, tem bastante material sobre o uso das licenças, tutorial para ajudar a escolher as licenças e material de mídia para explicitar a licença utilizada.
O Creative Commons Brasil lançou, em 2021, a primeira cartilha sobre licenças livres, chamada “O que você precisa saber sobre Licenças CC”. Ela foi pensada para todas as pessoas que queiram conhecer os conceitos fundamentais de direito autoral e de licenciamento livre, e utilizar obras em Creative Commons ou licenciar suas obras.
Você pode consultar também esta cartilha que é bem didática:
